Termos e Condições gerais S-47611
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Última atualização em 8 de fevereiro de 2026
Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições destes Termos. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a navegação e utilização dos serviços.
Definições
Para clareza, veja os principais termos usados nestas condições:
Site refere-se ao endereço s-47611 e seus conteúdos digitais.
Usuário é quem acessa, navega ou utiliza os serviços e funcionalidades do site.
Conteúdo engloba textos, imagens e materiais disponibilizados no site para consulta.
Serviço designa a disponibilização do acompanhamento e informações motivacionais.
Utilização dos Serviços
O acesso é individual e intransferível. Requer maioridade legal e está sujeito a adequação aos propósitos do site, sempre sem promessas de garantias de resultado.
Elegibilidade
O serviço é voltado a pessoas adultas em Portugal. Menores só podem acessar com autorização expressa de responsáveis.
Não direcionado a menores de 18 anos.
Responsabilidades do Usuário
Ao usar o site, assuma as seguintes responsabilidades:
Usos proibidos
É vedado empregar o site ou seus recursos para:
Propriedade Intelectual
Todos os textos, marcas, imagens e materiais no site pertencem à S-47611, exceto indicações em contrário. Não é permitida reprodução ou uso sem autorização explícita para qualquer outra finalidade, sendo vedada a modificação indevida de qualquer conteúdo.
Conteúdo do usuário
Ao submeter dados, o usuário concede autorização para uso conforme estes Termos.
Direitos sobre envio de conteúdo
Os dados enviados permanecem de propriedade do usuário, mas é permitida a utilização pela domainestritamente para atendimento.
Política de Privacidade
O uso dos dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível neste site. Recomendamos leitura atenta para compreender direitos e responsabilidades.
Ler PolíticaAviso Legal
Declaração de limitações das nossas orientações e serviços.
Alerta aos usuários
Resultados podem variar conforme individualidade, dedicação e contexto de cada pessoa, sem garantias explícitas.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, fortuitos, lucros cessantes ou consequências além do nosso controlo direto.
Indemnização
O utilizador concorda em isentar a S-47611 de responsabilidades por uso inadequado do site.
Resolução de conflitos
Conflitos serão tratados por via amigável e segundo legislação portuguesa.
Arbitragem
Caso necessário, disputas podem ser encaminhadas para arbitragem legalmente reconhecida.
A decisão arbitral é considerada final e obrigatória.
Resolução online de litígios
Usuários podem recorrer a plataformas de resolução alternativa de litígios conforme regulamentos europeus.
Plataforma de resolução onlineSeparabilidade
Caso uma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem válidas.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo completo sobre o uso do site.
Legislação aplicável em Portugal
Estes termos seguem as leis e normas portuguesas.
Rescisão
Reservamo-nos ao direito de encerrar ou restringir o acesso de quem descumpra estes Termos.
Alterações
Termos podem ser alterados periodicamente, com as modificações destacadas no site.
Contacto para questões jurídicas
Fale connosco em caso de dúvidas jurídicas ou solicitações.
E-mail: content@s-47611
Telefone: +351 239608596
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Data de vigência: 8 de fevereiro de 2026
Versão: 1.2